Secretaria Integrada de Pós-Graduação do CCB

O mapeamento de processos da SIPG utiliza como base conceitual e metodológica a Business Process Model and Notation (BPMN), conforme BPM CBOK (ABPMP Brasil, 2013). A BPMN permite um registro gráfico dos processos tal qual são executados, permitindo o entendimento da situação atual (AS IS). Esta análise e representação preliminar permitirá a criação de versões aprimoradas dos processos, conforme expectativas e demandas de seus usuários.

Considerando que a SIPG tem um número limitado de pessoas para atender as demandas de 11 programas de pós-graduação, os processos são concebidos de forma a favorecer a eficiência e agilidade. Espera-se que o mapeamento preliminar a seguir apresentado cumpra o propósito de fornecer bases para posteriores melhorias nos processos da Secretaria.

A seguir, são apresentados os diversos processos conduzidos pela SIPG, representados graficamente segundo o padrão Business Process Management and Notation (BPMN).

Convém ressaltar que a descrição dos processos da SIPG foi elaborada considerando uma representação gráfica geral que possa se aplicar aos onze Programas de Pós-Graduação do Centro de Ciências Biológicas. Conforme o caso, podem haver variações nos procedimentos adotados, considerando o que estiver estabelecido na legislação do PPG. Também há variações na forma de apresentação dos requerimentos, como ocorre, por exemplo, na adoção do Portal de Atendimento Institucional, em substituição ao e-mail, para registro dos pedidos à SIPG e/ou à Coordenação do Programa.

Processos de Coordenação dos PPGs

• Eleições para a Coordenação do PPG
• Designação do Colegiado Delegado
• Representação discente nos Colegiados
• Elaboração de ato normativo
• Reuniões de colegiado

Processos Acadêmicos:

• Matrículas de alunos regulares em disciplinas do programa
• Matrículas em disciplinas de outro PPG da UFSC
• Matrículas em disciplinas isoladas
• Estágio de Docência
• Prorrogação de prazo
• Trancamento de matrícula
• Validação de créditos
• Afastamentos de discentes
• Solicitação de Bancas
• Defesa fora de prazo
• Emissão de Diplomas
• Cotutela
• Desligamento

Processos Administrativos

• Seleção e admissão de estudantes regulares
• Credenciamento e Recredenciamento de Docentes
• Estágios de Pesquisa (Pós-Mestrado e Pós-Doutorado)
• Implementação de bolsas CAPES

Processos Financeiros

• Reembolso a discentes
• Pagamentos de passagens e diárias
• Pagamento de publicação de artigos internacionais
• Solicitações de transporte para viagens de estudo.
• Tradução e revisão de conteúdos científicos

Processos de Coordenação dos PPGs

Eleições para a Coordenação do PPG

Processo de eleição da coordenação administrativa dos programas de Pós-Graduação, que será exercida por um coordenador e um subcoordenador, integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, eleitos dentre os professores permanentes do programa na forma prevista nos respectivos regimentos.

Designação do Colegiado Delegado

Conforme Resolução Nº 154/2021/CUn, o colegiado delegado será composto por representantes do corpo docente permanente e do corpo discente, na forma estabelecida no regimento do programa. Se o regimento do programa não estabelecer uma forma para a eleição dos representantes do corpo docente, permanecem as disposições estabelecidas pelo regimento geral da UFSC.

Representação discente nos Colegiados

Os colegiados dos programas terão representantes do corpo discente, eleitos pelos pares, na proporção de, pelo menos, um quinto dos membros docentes. A representação discente terá mandato de um ano, permitida a reeleição, com a nomeação de titulares e suplentes, devendo haver, preferencialmente, no mínimo 1 (um) representante de mestrado e 1 (um) de doutorado, se houver ambos os cursos. O processo de designação de representantes discentes é apresentado a seguir:

Elaboração de ato normativo

As regras dos Programas devem estar previstas em seu Regimento; entretanto, a Resolução Normativa nº 154/2021/CUN determina que determinados casos sejam regulamentados por norma específica do Programa, como credenciamento e recredenciamento de docentes, mudança de nível, processo de qualificação, aprovação de bancas examinadoras e indicação de coorientadores. Dentre esses, apenas a norma referente ao credenciamento e recredenciamento de docentes requer homologação pela Câmara de Pós-Graduação (CPG). A figura a seguir descreve o processo de elaboração das normas para o credenciamento, que também se aplica, com as devidas adaptações, aos demais atos normativos do PPG.

Reuniões de colegiado

A coordenação didática dos programas de pós-graduação caberá ao colegiado pleno e ao colegiado delegado. A critério do programa, seu regimento poderá definir a existência apenas do colegiado pleno. O funcionamento do colegiado observa o disposto no Regimento Geral da Universidade. A figura a seguir descreve a realização das reuniões de colegiado, sob a ótica dos processos da SIPG.

Processos Acadêmicos:

Matrículas de alunos regulares em disciplinas do programa

Nos prazos estabelecidos na programação periódica do programa, o estudante deverá matricular-se em disciplinas. A figura a seguir descreve o processo de matrícula de alunos regulares de mestrado e de doutorado.

Matrículas em disciplinas de outro PPG da UFSC

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Matrículas em disciplinas isoladas

Conforme a Normativa que regulamenta a pós-graduação na UFSC, poderá ser concedida matrícula em disciplinas isoladas a interessados que tenham ou não concluído curso de graduação. A fugira seguinte apresenta o processo correspondente a esta categoria de matrículas. Caso o aluno de disciplina isolada venha a ser selecionado para o curso como aluno regular, poderá aproveitar os créditos obtidos como disciplina isolada.

Estágio de Docência

O estágio de docência é uma disciplina voltada à preparação para a docência e à qualificação do ensino de Graduação, podendo ser realizado na UFSC ou em outra Instituição de Ensino Superior. O colegiado delegado deve aprovar o plano de trabalho de cada estudante matriculado. A atividade é obrigatória para bolsistas CAPES, sendo exigida apenas no doutorado nos programas que possuem ambos os níveis. O processo de matrícula em Estágio de Docência é descrito na figura seguinte:

Prorrogação de prazo

Na modalidade acadêmica, os cursos de mestrado têm duração mínima de 12 (doze) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses, e os cursos de doutorado, duração mínima de 18 (dezoito) e máxima de 48 (quarenta e oito) meses. Na modalidade profissional, os cursos de mestrado têm duração mínima de 12 (doze) e máxima de 30 (trinta) meses, e os cursos de doutorado, duração mínima de 18 (dezoito) e máxima de 54 (cinquenta e quatro) meses. Conforme a Normativa que dispõe sobre a pós-graduação na UFSC, estes prazos podem ser acrescidos em até 50% (cinquenta por cento), mediante mecanismos de prorrogação.

Trancamento de matrícula

O estudante poderá trancar matrícula por até 12 (doze) meses, em períodos letivos completos, sendo o mínimo um período letivo. A seguir, descreve-se o processo de trancamento de matrícula.

Validação de créditos

A critério do colegiado e de acordo com as regras do regimento do programa, poderão ser validados créditos obtidos em disciplinas ou atividades de outros cursos de Pós-Graduação stricto sensu, bem como de cursos de Pós-Graduação lato sensu oferecidos pela UFSC. A sequência de atividades deste processo é apresentada a seguir.

Afastamentos de discentes

A Normativa que disciplina a pós-graduação na UFSC possibilita a suspensão do prazo para a conclusão do curso nos casos em que o estudante estiver impedido de participar das atividades em razão de tratamento de saúde, do próprio discente ou de seu familiar. A figura a seguir apresenta as atividades deste processo de afastamento.

Solicitação de Bancas

Tendo cumpridas as exigências para a realização da defesa, o trabalho de conclusão de curso deverá ser defendido em sessão pública, perante uma banca examinadora. Compete ao Coordenador do Programa a aprovação das bancas examinadoras de qualificação e de defesa de trabalhos de conclusão do curso. O processo de solicitação e aprovação das bancas é descrito em seguida:

Defesa fora de prazo

O estudante deve solicitar a defesa de seu trabalho de conclusão de curso dentro do prazo regimental estabelecido pelo Programa de Pós-Graduação. Caso a defesa ocorra em até 30 dias após esse prazo, o Programa poderá dar seguimento ao processo de titulação normalmente, considerando esse período como um ajuste no calendário da banca examinadora.

A defesa realizada após o prazo regimental é considerada “defesa fora de prazo”. Essa situação pressupõe que todas as exigências acadêmicas prévias à defesa tenham sido cumpridas. Não se trata, portanto, de uma prorrogação, que tem a finalidade de conceder tempo adicional para que o estudante conclua suas obrigações. Os estudantes de mestrado e de doutorado terão até 90 (noventa) dias para protocolar o pedido, após o término do seu prazo regimental, e a defesa deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a aprovação pelo Colegiado Delegado. O processo de defesa fora de prazo é descrito a seguir:

Emissão de Diplomas

Cumpridas todas as formalidades necessárias à conclusão do curso, a coordenação dará encaminhamento ao pedido de emissão do diploma. A figura a seguir apresenta este processo.

Cotutela

A realização de cursos de pós-graduação stricto sensu em regime de cotutela tem o propósito de promover o intercâmbio acadêmico, ampliar a colaboração com universidades estrangeiras e viabilizar a orientação conjunta de teses e dissertações, proporcionando dupla titulação a estudantes brasileiros e estrangeiros. A participação nesse regime requer a existência prévia de um acordo internacional de cotutela e pode ser aplicada tanto a discentes da UFSC quanto a alunos de instituições de ensino superior estrangeiras equivalentes. A seguir, é descrito o processo de cotutela para discentes originários da UFSC

Desligamento

A Normativa da UFSC sobre a pós-graduação elenca situações em que o estudante terá sua matrícula automaticamente cancelada e será desligado do programa: quando deixar de matricular-se por dois períodos consecutivos, caso seja reprovado em duas disciplinas, se for reprovado no exame de dissertação ou tese, ou quando esgotar o prazo máximo para a conclusão do curso. A figura seguinte apresenta a sequência de atividades do processo de desligamento. Este processo não deve ser confundido com o desligamento que ocorre a pedido do próprio discente.

Processos Administrativos

Seleção e admissão de estudantes regulares

O ingresso de alunos regulares de mestrado e de doutorado está condicionado à aprovação em um processo seletivo. Este processo de seleção ocorrerá segundo critérios estabelecidos pelo Programa no edital. O Programa publicará edital de seleção de estudantes estabelecendo o número de vagas, os prazos, a forma de avaliação, os critérios de seleção e a documentação exigida. O quadro seguinte propõe a sequência de atividades do processo de seleção.

Credenciamento e Recredenciamento de Docentes

O corpo docente dos programas de Pós-Graduação será constituído por professores credenciados pelo colegiado. A figura seguinte propõe etapas para o processo de credenciamento.

O recredenciamento segue processo análogo, não se verificando a necessidade de descrição e representação específica. Ressalta-se apenas que, nos casos de não recredenciamento, em que o professor permanecerá credenciado na categoria colaborador até finalizar as orientações em andamento.

Excepcionalmente, docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC poderão ser credenciados para atuar nos programas de pós-graduação. As situações mais usuais são casos de professores voluntários, ou de docentes integrantes do quadro de pessoal de outra Instituição.

 

Estágios de Pesquisa (Pós-Mestrado e Pós-Doutorado)

As atividades listadas a seguir se aplicam ao processo de matrícula em Estágio Pós-Mestrado e Estágio Pós-Doutoral. Entende-se por estágio de pós-mestrado as atividades de pesquisa e/ou extensão realizadas em programa de pós-graduação por portador do título de mestre, acompanhado por um supervisor. Entende-se por Estágio Pós-Doutoral as atividades de pesquisa realizadas junto a PPG da UFSC por portador do título de doutor, acompanhado por um supervisor.

O estágio pós-doutoral terá duração de no mínimo três e de no máximo doze meses. Após este período, o estágio pós-doutoral poderá ser prorrogado a critério do colegiado delegado do Programa e mediante parecer do supervisor. A figura seguinte descreve este processo. Convém destacar que a legislação da UFSC não permite a prorrogação de Estágio Pós-Mestrado.

Ao final do período de Estágio, deve-se apresentar à Coordenação do Programa de Pós-Graduação os documentos necessários para emissão do Certificado. O processo de finalização de matrícula é descrito a seguir:

Implementação de bolsas CAPES;

Processos Financeiros

Os processos a seguir não apresentam todos os atores envolvidos. Em vez disso, utiliza-se o termo “A definir” para representar as atividades e tarefas que envolvem a aplicação de recursos do PROAP/CAPES, desenvolvidas pela SIPG até 2024, mas que poderão ser realocadas considerando a reorganização dos processos financeiros do Centro de Ciências Biológicas.

Reembolso a discentes

O pagamento de reembolso a discentes poderá ocorrer com contrapartida financeira da PROPG, conforme as Diretrizes para distribuição dos recursos PROAP/PROPG. Poderão ser reembolsadas despesas relacionadas a taxa de inscrição, transporte, hospedagem e/ou alimentação. Para solicitar o reembolso, o discente deverá apresentar os comprovantes de pagamento, bem como o comprovante de apresentação do trabalho.

 

Pagamentos de passagens e diárias

Pagamento de publicação de artigos internacionais

Solicitações de transporte para viagens de estudo.

Tradução e revisão de conteúdos científicos